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Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Em cumprimento da Recomendação de 01 de julho de 2009 do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) a EPAL adotou o Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas.

Este Plano identifica as principais áreas que, potencialmente, poderão ser sujeitas à ocorrência de atos de corrupção, bem como, os riscos daí decorrentes e os controlos instituídos pela Empresa visando a sua mitigação.

Com a adoção do Plano a EPAL pretende reforçar a cultura da empresa e dos seus colaboradores no que respeita a comportamentos éticos e de boas práticas no relacionamento comercial com clientes, fornecedores e outras entidades, de acordo com os princípios orientadores que constam do Código de Conduta e Ética do Grupo Águas de Portugal que a EPAL acolheu.

Consciente da necessidade de criar canais de comunicação de irregularidades, a EPAL definiu canais de comunicação para esse feito, sendo que todas as irregularidades/denúncias de entidades externas devem ser remetidas para o Conselho de Administração da EPAL, através do endereço de email etica@epal.pt ou via postal (carta).

Tendo em vista a transparência e bom governo da Sociedade, assim como a recomendação do CPC, a EPAL disponibiliza abaixo a versão vigente, do seu Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas.

Em conformidade com o definido no artigo nº 46 do Decreto-Lei nº 133/2013, de 03 de outubro, as empresas passam também a estar obrigadas à elaboração de um relatório anual das ocorrências identificadas, ou risco de ocorrências de factos mencionados na alínea a) do nº 1 do artigo nº 2 da Lei nº 54/2008, de 04 de setembro.

Não obstante, a EPAL, desde 2010, submeter anualmente, à CPC e ao seu acionista, os resultados da sua monitorização interna, em 2013, adicionalmente, elaborou relatório síntese disponível abaixo para consulta.


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