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ECO EPAL
Códigos e Manuais
Para a EPAL é importante que as Entidades de Serviços Externos (fornecedores, empreiteiros e prestadores de serviços) com as quais tem qualquer tipo de relação contratual, adotem padrões conscientes de qualidade, ética, conduta, transparência, responsabilidade ambiental e segurança no trabalho e das instalações da empresa, idênticos aos praticados pelos trabalhadores da EPAL.

O alinhamento pretendido, contribui, desta forma, para o desenvolvimento sustentável de uma empresa, cuja atividade é determinante para a melhoria das condições de vida e da estabilidade social de 30% da população portuguesa, e por inerência da saúde pública da população abrangida, alinhamento que deverá ser suportado no cumprimento dos princípios, valores e política da EPAL.

É no contexto exposto que, a EPAL, considerou atinente passar a integrar no clausulado das peças de convite/concurso inerentes à contratação pública, e por inerência, no contrato a outorgar, a indicação de linhas orientadoras que permitam a definição e atribuição de responsabilidades que permitam posicionamentos operacionais compatíveis com as boas práticas de integridade, salvaguarda e preservação da condição humana – dos trabalhadores da EPAL e dos colaboradores de cada entidade contratada - das instalações da empresa e da segurança do produto – água para consumo humano.

No contrato, a cláusula referente às “obrigações principais do adjudicatário” consigna de forma explícita a necessidade de “…cumprir e fazer cumprir, junto de todo o seu pessoal afeto à prestação dos serviços, as disposições constantes da Política para o Sistema Integrado de Responsabilidade Empresarial, do Manual de Acolhimento de Entidades Externas e do Código de Boas Práticas de Higiene no Sistema de Abastecimento da EPAL, em vigor na EPAL, SA, que se encontram em atualização permanente e disponíveis para consulta no site" para oportuna divulgação por todos os interventores abrangidos pela contratação.

De forma a definir os deveres, direitos e boas práticas, a desenvolver pelas entidades externas, foram elaborados documentos de referência – a Política do Sistema Integrado de Responsabilidade Empresarial, o Manual de Acolhimento para Entidades Externas e o Código de Boas Práticas de Higiene no Sistema de Abastecimento da EPAL.

É dentro deste contexto que, cada adjudicatário, ao outorgar um contrato com a EPAL se obriga ao cumprimento da “Política do Sistema Integrado de Responsabilidade Empresarial” e dos referidos “Manual” e “Código”.

Deve, também, ser considerada a Política de Prevenção de Acidentes Graves envolvendo substâncias perigosas na ETA da Asseiceira.  
Neste âmbito e em cumprimento do disposto no nº 1 do artº 30º do decreto-lei nº 150/2015, de 5 de agosto, a EPAL informa das obrigações a cumprir pelos operadores de estabelecimentos abrangidos pelo regime de prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas. Consulte aqui
 



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